Como muitos, achei muito alta a pena a que foi condenada Eliana Tranchesi.
Soou mais como uma pena holofote do que propriamente retributiva pelo crime, já que muito provavelmente os anos de cárcere serão diminuídos por instância superior.
Além disso, é preciso lembrar que no Brasil ninguém fica preso mais do que 30 anos e que, no sistema penal atual, o cumprimento de 1/6 da pena cominada dá direito à progressão do regime fechado para o semi-aberto. Ou seja, a grosso modo, 94 vira 15.
Mas é importante frisar também que a condenação da dona do Império do Luxo brasileiro deixou claro que nenhum cidadão está acima da Lei, não importa o seu sobrenome. Se cometeu um crime, no caso o de sonegação, deve pagar por isso.
E não me venha falar que crimes contra o sistema financeiro não são tão graves assim a ponto de desmerecer a reclusão do criminoso. Já li por aí opiniões no sentido de que sonegação de impostos deveria ter uma apenação menos rigorosa, pois o dinheiro que se paga para o estado vai para o bolso dos políticos corruptos. Com todo o respeito a essa lógica mafiosa, não se justifica um crime pelo cometimento de outro.
Li nas sessão "Leitor" da revista Veja desta semana (8 de abril de 2009) um desabafo bastante interessante de uma leitora, o qual transcrevo:
"Doo ao governo boa parte do que eu ganho com o suor do meu trabalho (sou professora) e, mesmo assim, tenho que pagar convênio médico e escola para os meus filhos. E a madame sonegando impostos e achando que não representa perigo para a sociedade. Representa sim, o perigo do mau exemplo!"
Não é demais assinalar que o Brasil não precisa de condenações vultosas, mas sim do efetivo cumprimento da pena, mesmo que seja curta. A impunidade sim leva ao descrédito das instituições judiciárias brasileiras, fomentando, de forma indireta, o cometimento de crimes em vista da certeza de que vai acabar em "pizza".
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